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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 17:03
A estabilidade do empregado na legislação brasileira
O presente trabalho visa analisar a estabilidade do empregado em relação ao emprego na iniciativa
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 19:00
Aprovada extensão de direitos trabalhistas para domésticas
Proposta assegura aos empregados domésticos os mesmos direitos já garantidos aos demais trabalhadores
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 10:33
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 11:25
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Recurso de revista. Estabilidade provisória.
Membro de conselho fiscal. Não-configuração. OJ 365 da SDI-1/TST.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2013 - 10:10
Estabilidade provisória.
Dispensa por motivo financeiro.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 08:02
ABRAT reapresentará pedido de cancelamento da OJ 88
Para a Abrat, é inaceitável que direitos constitucionais como a estabilidade da gestante sejam levados à mesa de negociação.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 17:34
Controvérsias sobre a cessão de direitos trabalhistas
trabalhistas ainda atormentam os jurisdicionados e os valores da Justiça brasileira.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 18:44
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 12:52
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 16:16
Projeto assegura direitos trabalhistas a prestador de serviços médicos
As regras não se aplicam a contratos firmados diretamente entre médico e paciente. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 11:30
Acordo realizado via whatsapp garante direitos trabalhistas à empregada doméstica
A ação trabalhista envolve o reconhecimento do vínculo empregatício de uma empregada doméstica.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 16:45
Justiça obriga empresa a realizar campanha sobre direitos trabalhistas
Campanha vai divulgar de forma maciça esclarecimentos sobre concessão de vale transporte e quanto às formas de prevenção de acidentes do trabalho
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 16:00
Trabalhadores domésticos ainda não têm todos os direitos trabalhistas
Constituição garante aos empregados domésticos apenas 9 dos 34 direitos trabalhistas; Mais de 5 milhões não possuem registro na carteira de trabalho
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2006 - 10:17
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Maio de 2021 - 15:51
Novas MPs[1] com efeitos trabalhistas
Por Gisele Leite.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso de revista. Sumaríssimo.
Estabilidade provisória. Delegado sindical.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 15:54
Especialista orienta empresas sobre prevenção do Burnout
Doença ocupacional gera os mesmos direitos trabalhistas e previdenciários de outras doenças adquiridas em razão de sua atividade.